CNDL pede afastamento das sanções da NR-1 no STF
Nesta terça-feira, 23 de junho, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) protocolou o pedido de ingresso como amicus curiae nas ADPF 1333 e 1316 no STF, de iniciativa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), respectivamente, que buscam reconhecer a inaplicabilidade sancionatória da NR-1, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamentou os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.
Atenção: enquanto o pedido não for apreciado pelo STF, as obrigações permanecem vigentes, ou seja, as empresas deverão cumprir com o disposto na referida portaria.
Relacionadas
Busca por crédito cresce 49,56% em setembro, aponta CNDL/SPC Brasil
A busca do brasileiro por crédito registrou crescimento de 49,56% em setembro de 2026 em relação a setembro de 2025. O indicador, apurado pela C...
Ler mais
Trabalhadores 40+ já são quase metade da força de trabalho formal no Brasil
Os trabalhadores com 40 anos ou mais já respondem por quase metade do estoque de vagas formais no Brasil. A fatia do grupo no estoque de postos fo...
Ler maisPUBLICIDADE
PUBLICIDADE
